Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-00019
000106 - URUARA
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 7201719

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/05/2017 10:30

Publicação: 21/06/2017 11:15

Homologação: 19/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DECLARAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 21/06/2017 11:10
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL CERTIDÃO DE APROVAÇÃO 21/06/2017 11:11
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_-_DL_CONTROLE__07-2017-_0019_110717_095134.PDF 21/06/2017 10:19
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/06/2017 11:11
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 21/06/2017 11:12
6 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 21/06/2017 11:10


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 10 25/05/2017
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº99, PAG. 182 25/05/2017
3 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ 25/05/2017


Participantes 1


ANANIAS TEODORO DE OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 258.361.619-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA VINCULADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, S/ N, CENTRO, URUARÁ-PA. R$11.400,00 R$9.600,00 VENCEDOR
-15,79% do valor de referência
TOTAIS R$11.400,00 R$9.600,00 -15,79% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA VINCULADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, S/ N, CENTRO, URUARÁ-PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 01-LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA VINCULADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, S/ N, CENTRO, URUARÁ TEMPO - 12 R$950,00 R$11.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$950,00 R$11.400,00


Contratos 1


Contrato nº 20177019

R$9.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ANANIAS TEODORO DE OLIVEIRA 258.361.619-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2017

FIM
18/05/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 20177019

POR PRAZO E VALOR R$8.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ANANIAS TEODORO DE OLIVEIRA 258.361.619-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/05/2018

FIM
18/05/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ANANIAS TEODORO DE OLIVEIRA 258.361.619-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2020

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2°

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ANANIAS TEODORO DE OLIVEIRA 258.361.619-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/05/2019

FIM
18/05/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ANANIAS TEODORO DE OLIVEIRA 258.361.619-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/05/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF