Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Nº 6/2017-00017
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Nº do Processo Administrativo: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/06/2017 09:00

Publicação: 21/06/2017 11:47

Homologação: 14/06/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 21/06/2017 11:43
2 NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA DE CONTRATO 21/06/2017 11:44
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_N_1686_DE_INEXIGIBILIDADE__SHOW_ARTISTICOS_FLAVIO_PRODUCOES(ASSINADO)_210617_144104.PDF 21/06/2017 11:36
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/06/2017 11:47
5 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 21/06/2017 14:45
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 21/06/2017 11:44


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Site SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br 08/06/2017


Participantes 1


FLAVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 14.039.862/0001-32

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SHOW ARTÍSTICO BANDA "MEU FORRÓ DOS TOP'S " R$22.000,00 R$22.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$22.000,00 R$22.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SHOW ARTÍSTICO BANDA "MEU FORRÓ DOS TOP'S " 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SHOW ARTÍSTICO BANDA "MEU FORRÓ DOS TOPS " ESPECIFICAÇÃO: SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA DE FORRÓ "MEU FORRÓ DOS TOPS" A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2017, NAS COMEMORAÇÕES JUNINAS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, INC UNIDADE - 1 R$22.000,00 R$22.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$22.000,00 R$22.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170957

R$22.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CONTRATADO

FLAVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA-EPP 14.039.862/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2017

FIM
20/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação