Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2017-00048
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 72/2017 DE 17/05/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/07/2017 09:00

Publicação: 21/06/2017 15:23

Homologação: 21/07/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 10

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Referência: R$1.681.520,66 / Adjudicado: R$1.103.554,96

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 04/08/2017 09:26
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 04/08/2017 09:23
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO 04/08/2017 09:24
4 EDITAL EDITAL 21/06/2017 15:23
5 FISCAL DO CONTRATO. PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 26/11/2020 16:06
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 04/08/2017 09:25
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/11/2020 16:05
8 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_92017-00048_040817_181103.PDF 21/06/2017 12:40
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/06/2017 15:22
10 PARECER TÉCNICO PARECERTÉCNICO 04/08/2017 09:48
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 26/11/2020 16:06
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS 21/06/2017 15:22

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 21/06/2017
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 21/06/2017
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 21/06/2017
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 21/06/2017

Participantes 10


A S NAGASE & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.721.163/0001-38
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$168.152,04 R$149.766,70 VENCEDOR
-10,93% do valor de referência
TOTAIS R$168.152,04 R$149.766,70 -10,93% do valor de referência

AIKY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.848.586/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$168.152,35 R$285.512,84 VENCEDOR
69,79% do valor de referência
TOTAIS R$168.152,35 R$285.512,84 69,79% do valor de referência

COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 24.049.957/0001-90
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$168.152,04 R$120.021,67 VENCEDOR
-28,62% do valor de referência
TOTAIS R$168.152,04 R$120.021,67 -28,62% do valor de referência

G R S EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.337.222/0001-83
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$168.152,04 R$55.519,84 VENCEDOR
-66,98% do valor de referência
TOTAIS R$168.152,04 R$55.519,84 -66,98% do valor de referência

LUCAS COMERCIO FE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.495.843/0001-13
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$168.152,04 R$29.447,64 VENCEDOR
-82,49% do valor de referência
TOTAIS R$168.152,04 R$29.447,64 -82,49% do valor de referência

PALÁCIO DOS PÃES LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 17.105.676/0001-42
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$168.152,04 R$53.262,40 VENCEDOR
-68,32% do valor de referência
TOTAIS R$168.152,04 R$53.262,40 -68,32% do valor de referência

PARA AMAZON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.759.026/0001-67
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$168.152,04 R$136.607,90 VENCEDOR
-18,76% do valor de referência
TOTAIS R$168.152,04 R$136.607,90 -18,76% do valor de referência

PATRICIA P. PORTO COMÉRCIO-ME

PESSOA JURÍDICA: 11.478.185/0001-60
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$168.152,04 R$39.388,93 VENCEDOR
-76,58% do valor de referência
TOTAIS R$168.152,04 R$39.388,93 -76,58% do valor de referência

POLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.053.705/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$168.152,04 R$21.070,80 VENCEDOR
-87,47% do valor de referência
TOTAIS R$168.152,04 R$21.070,80 -87,47% do valor de referência

R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 18.175.732/0001-88
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$168.152,04 R$212.956,24 VENCEDOR
26,65% do valor de referência
TOTAIS R$168.152,04 R$212.956,24 26,65% do valor de referência

Lotes 10


Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE - 1 R$168.152,04 R$168.152,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.152,04 R$168.152,04

Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE - 1 R$168.152,04 R$168.152,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.152,04 R$168.152,04

Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE - 1 R$168.152,04 R$168.152,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.152,04 R$168.152,04

Lote 4: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE - 1 R$168.152,04 R$168.152,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.152,04 R$168.152,04

Lote 5: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE - 1 R$168.152,04 R$168.152,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.152,04 R$168.152,04

Lote 6: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE - 1 R$168.152,04 R$168.152,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.152,04 R$168.152,04

Lote 7: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE - 1 R$168.152,04 R$168.152,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.152,04 R$168.152,04

Lote 8: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE - 1 R$168.152,04 R$168.152,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.152,04 R$168.152,04

Lote 9: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE - 1 R$168.152,35 R$168.152,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.152,35 R$168.152,35

Lote 10: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE - 1 R$168.152,04 R$168.152,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.152,04 R$168.152,04

Contratos 10


Contrato nº 1177/2017

R$29.447,64

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2017 08:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LUCAS COMERCIO FE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME 20.495.843/0001-13

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1175/2017

R$39.388,93

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2017 08:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PATRICIA P. PORTO COMÉRCIO-ME 11.478.185/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1176/2017

R$21.070,80

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2017 08:12


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

POLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 03.053.705/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1174/2017

R$149.766,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2017 08:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1173/2017

R$136.607,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2017 08:04


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PARA AMAZON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 07.759.026/0001-67

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1172/2017

R$55.519,84

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2017 08:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

G R S EIRELI-EPP 12.337.222/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1171/2017

R$212.956,24

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2017 07:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME 18.175.732/0001-88

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1170/2017

R$120.021,67

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2017 07:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - EPP 24.049.957/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1169/2017

R$285.512,84

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/08/2017 18:25


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

AIKY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1168/2017

R$53.262,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/08/2017 18:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PALÁCIO DOS PÃES LTDA-ME 17.105.676/0001-42

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação