Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2016
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 0445/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2016 09:00
Publicação: 21/06/2017 14:32
Homologação: 12/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL DE CREDENCIAMENTO | 21/06/2017 15:19 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE INEXIBILIDADE | 21/06/2017 15:11 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI-016-2016_-_ASSINADO_210617_164200.PDF | 21/06/2017 14:21 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2017 15:19 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 21/06/2017 14:46 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/06/2017 14:33 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FAMEP | 06/02/2017 |
Participantes 7
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO ILHA DO MACACO | R$10.670,00 | R$10.670,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.670,00 | R$10.670,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO CAFEZAL | R$11.165,00 | R$11.165,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.165,00 | R$11.165,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO ILHA DO MACACO | R$23.100,00 | R$23.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$23.100,00 | R$23.100,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO PIRAMANHA | R$13.860,00 | R$13.860,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.860,00 | R$13.860,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO SEDE | R$13.750,00 | R$13.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.750,00 | R$13.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO SEDE | R$24.200,00 | R$24.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.200,00 | R$24.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO SEDE | R$15.015,00 | R$15.015,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.015,00 | R$15.015,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO PIRAMANHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS NO TRAJETO: ALTO ARARAQUARA PARA A E.M.N. SRA. DA CONCEIÇÃO | TEMPO | - | 11 | R$1.260,00 | R$13.860,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$1.260,00 | R$13.860,00 | |||
Lote 2: TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO CAFEZAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS NO TRAJETO: RIO CAFEZAL PARA O PORTO CAFEZAL | TEMPO | - | 11 | R$1.015,00 | R$11.165,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$1.015,00 | R$11.165,00 | |||
Lote 3: TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO ILHA DO MACACO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS NO TRAJETO: RIO TAUERÁ, MADRE DE DEUS PARA A E. M. TEREZINHA DE DEUS | TEMPO | - | 11 | R$970,00 | R$10.670,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$970,00 | R$10.670,00 | |||
Lote 4: TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO SEDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS NO TRAJETO: UTINGAAÇÚ PARA A RAMPA DA TRAMBIOCA | TEMPO | - | 11 | R$1.250,00 | R$13.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$1.250,00 | R$13.750,00 | |||
Lote 5: TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO SEDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS NO TRAJETO: FURO DO ABACATE, IGARAPÉ ARAPAJÓ PARA PONTE DA E. M. SÃO JOSÉ DO ARROZAL | TEMPO | - | 11 | R$1.365,00 | R$15.015,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$1.365,00 | R$15.015,00 | |||
Lote 6: TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO SEDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS NO TRAJETO: RIO GUAJARÁ PARA A RAMPA DA TRAMBIOCA | TEMPO | - | 11 | R$2.200,00 | R$24.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$2.200,00 | R$24.200,00 | |||
Lote 7: TRANSPORTE DE ALUNOS - POLO ILHA DO MACACO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS NO TRAJETO: IGARAPÉ MANDIÍ, PONTA DE CIMA PARA EMEF ARAPARÍ | TEMPO | - | 11 | R$2.100,00 | R$23.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$2.100,00 | R$23.100,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
PATRICIA DA SILVA CHAGAS 555.985.362-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2017
FIM
13/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
JOÃO MARTINS BARBOSA 761.597.952-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2017
FIM
13/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
LUIZ FERNANDO SILVA DA SILVA 895.408.912-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2017
FIM
13/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EULÁLIA MORAES DOS SANTOS 727.570.602-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2017
FIM
13/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
ANTÔNIO SÉRGIO DE SA PAZ 046.593.232-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2017
FIM
13/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
ERALDO ASSIS GOUVEIA 712.790.672-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2017
FIM
13/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
GERALDO DA SILVA PANTOJA 778.994.742-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2017
FIM
13/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos