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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2017/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 064/2017/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NO 2º PISO DO PRÉDIO DA CAIXA, NA RUA PETRÔNIO PORTELA, S/Nº, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2017 09:00
Publicação: 21/06/2017 15:16
Homologação: 25/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/08/2017 08:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2017 08:57 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA DA SESSÃO | 30/08/2017 08:58 |
| 4 | EDITAL | AVISO DE ADIAMENTO | 03/07/2017 10:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/06/2017 15:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL ATUALIZADO | 03/07/2017 10:13 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2017 08:57 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL__028_-_2017_-_AQUISICAO_DE_GASES_MEDICINAIS_-_FMS_300817_090205.PDF | 21/06/2017 14:50 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 30/08/2017 09:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 30/08/2017 08:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - | 22/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - | 22/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE XINGUARA | 21/06/2017 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 21/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$139.148,10 | R$39.000,00 | VENCEDOR -71,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$139.148,10 | R$39.000,00 | -71,97% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO I DO EDITAL COM 08 ITENS. | UNIDADE | - | 1 | R$139.148,10 | R$139.148,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$139.148,10 | R$139.148,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS - ME 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos