Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#021/2017-PP
000036 - ITAITUBA
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 023/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNCIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/04/2017 09:30

Publicação: 21/06/2017 15:57

Homologação: 08/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E OS FUNDOS MUNICIPAIS.

Referência: R$485.380,12 / Adjudicado: R$424.984,50

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 23/06/2017 11:41
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO JUNTADA E DOCUMENTOS 23/06/2017 11:42
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 23/06/2017 11:40
4 EDITAL EDITAL 21/06/2017 14:53
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 23/06/2017 11:41
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 21/06/2017 14:55
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 21/06/2017 14:55
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 21/06/2017 14:54
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 21/06/2017 14:55
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_021-GENEROS_ALIMENTICIOS_-_ASSINADO_030717_111306.PDF 21/06/2017 14:52
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 23/06/2017 11:43
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 21/06/2017 14:54

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA,CADERNOS GERAIS ,PAGINA 8. 10/04/2017
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 3,Nº 69, PAGINA 191. 10/04/2017
3 Diário Oficial do Estado IOEPA, Nº 33351, PAGINA 85. 10/04/2017

Participantes 7


E COSTA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.587.559/0001-83
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$8.696,80 R$5.553,00 VENCEDOR
-36,15% do valor de referência
TOTAIS R$8.696,80 R$5.553,00 -36,15% do valor de referência

F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME

PESSOA JURÍDICA: 23.554.852/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$172.568,00 R$143.386,00 VENCEDOR
-16,91% do valor de referência
TOTAIS R$172.568,00 R$143.386,00 -16,91% do valor de referência

J.J.S. DE SOUSA - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.517.128/0001-95
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$14.412,00 R$8.500,00 VENCEDOR
-41,02% do valor de referência
TOTAIS R$14.412,00 R$8.500,00 -41,02% do valor de referência

JONALDO P. RODRIGUES EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 26.541.194/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$30.661,90 R$22.514,00 VENCEDOR
-26,57% do valor de referência
TOTAIS R$30.661,90 R$22.514,00 -26,57% do valor de referência

JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.059.796/0001-16
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$103.500,00 R$103.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$103.500,00 R$103.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

PEDRO I BATISTA DA SILVA-ME

PESSOA JURÍDICA: 34.835.918/0001-72
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$120.625,49 R$70.973,00 VENCEDOR
-41,16% do valor de referência
TOTAIS R$120.625,49 R$70.973,00 -41,16% do valor de referência

RENAN DISTRIBUIDORA PAULISTA EPP

PESSOA JURÍDICA: 06.113.637/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$34.915,93 R$70.558,50 VENCEDOR
102,08% do valor de referência
TOTAIS R$34.915,93 R$70.558,50 102,08% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ITENS 6,7,8,18,25,30,33,67,75,127 E 149. UNIDADE - 1 R$30.661,90 R$30.661,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$30.661,90 R$30.661,90

Lote 2: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ITENS 14,28,47,48,54,64,73,91,110,121,126 E 135. UNIDADE - 1 R$120.625,49 R$120.625,49

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$120.625,49 R$120.625,49

Lote 3: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ITENS 02,09,21,22,32,38,55,79 E 111. UNIDADE - 1 R$8.696,80 R$8.696,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.696,80 R$8.696,80

Lote 4: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ITENS 15 E 40 . UNIDADE - 1 R$14.412,00 R$14.412,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.412,00 R$14.412,00

Lote 5: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ITENS 01,04,17,20,27,29,35,45,58,61,63,71,114 E 123. UNIDADE - 1 R$34.915,93 R$34.915,93

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$34.915,93 R$34.915,93

Lote 6: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ITENS 37. UNIDADE - 1 R$103.500,00 R$103.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$103.500,00 R$103.500,00

Lote 7: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.03,05,11,12,16,24,31,34,44,46,50,51,56,57,59,60,62,65,66,68,76,77,78,82,83,88,90,94,103,104,105,119,120,122,125,128,130,131,132,133,134 E 136. UNIDADE - 1 R$172.568,00 R$172.568,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$172.568,00 R$172.568,00

Contratos 7


Contrato nº 20170366

R$103.500,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 11:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170361

R$5.553,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 11:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170357

R$8.500,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 11:46


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

J.J.S. de Sousa - ME 24.517.128/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170353

R$70.558,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 11:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

RENAN DISTRIBUIDORA PAULISTA EPP 06.113.637/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170349

R$143.386,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 11:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME 23.554.852/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170345

R$70.973,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 11:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEDRO I BATISTA DA SILVA-ME 34.835.918/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170341

R$22.514,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 11:26


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

JONALDO P. RODRIGUES EIRELI-ME 26.541.194/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação