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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA Nº 003/2017-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 46.357/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2017 09:00
Publicação: 22/06/2017 10:59
Homologação: 28/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 19/10/2017 17:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 19/10/2017 12:43 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ORDEM DE SERVIÇO | 19/10/2017 12:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/06/2017 10:59 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2017 12:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECERCONGEM_2122017_TP_PROC_46357_-_CONSTRUCAO_DA_PRACA_KM_07_-_SEVOP_290617_114458.PDF | 22/06/2017 10:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA PROGEM | 19/10/2017 17:11 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 19/10/2017 12:18 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 16/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 03 - 172 | 16/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33396 - 67 | 16/06/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO VIII Nº 1733 | 16/06/2017 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 16/06/2017 |
| 6 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 22/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.662.928,47 | R$1.310.627,68 | VENCEDOR -21,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.662.928,47 | R$1.310.627,68 | -21,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA – PEC 3.000M2 | LOTE | - | 1 | R$1.662.928,47 | R$1.662.928,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.662.928,47 | R$1.662.928,47 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
EDILSON DE JESUS LIMA CONSTRUÇÕES - EIRELI 23.831.406/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
EDILSON DE JESUS LIMA CONSTRUÇÕES - EIRELI 23.831.406/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
27/05/2018