Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2017-028PMVX
000129 - VITORIA DO XINGU
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 9/2017-028PMVX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AV. MANOEL FELIX DE FARIAS Nº174 BAIRRO CENTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/07/2017 09:00

Publicação: 22/06/2017 15:49

Homologação: 18/07/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AOS DESENVOLVIMENTOS DAS ATIVIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

Referência: R$1.898.885,63 / Adjudicado: R$1.585.511,00

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 04/10/2017 22:13
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/10/2017 22:18
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO 26/09/2017 10:24
4 EDITAL EDITAL E SEUS ANEXO 22/06/2017 15:44
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 04/10/2017 22:13
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_-_9-2017-028PMVX_041017_221839.PDF 22/06/2017 11:27
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2017 15:49

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032017062200183 22/06/2017
2 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DA AMAZÔNIA PAG 4 22/06/2017

Participantes 3


ANTONIO BRITO DIAS -ME

PESSOA JURÍDICA: 06.901.190/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VII R$121.423,16 R$87.900,00 VENCEDOR
-27,61% do valor de referência
2 LOTE X R$334.109,80 R$283.450,00 VENCEDOR
-15,16% do valor de referência
3 LOTE I R$226.243,00 R$188.950,00 VENCEDOR
-16,48% do valor de referência
4 LOTE IX R$267.421,20 R$186.850,00 VENCEDOR
-30,13% do valor de referência
TOTAIS R$949.197,16 R$747.150,00 -21,29% do valor de referência

CORTONEZI & OLIVEIRA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.539.294/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$14.732,00 R$15.300,00 VENCEDOR
3,86% do valor de referência
2 LOTE XI R$166.732,00 R$133.500,00 VENCEDOR
-19,93% do valor de referência
3 LOTE VI R$242.361,60 R$242.361,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$423.825,60 R$391.161,00 -7,71% do valor de referência

EDER BRITO DIAS-ME

PESSOA JURÍDICA: 14.199.929/0001-04
Rastrear Participante

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE XII R$39.168,00 R$29.000,00 VENCEDOR
-25,96% do valor de referência
2 LOTE IV R$160.680,00 R$160.000,00 VENCEDOR
-0,42% do valor de referência
3 LOTE V R$19.702,50 R$18.700,00 VENCEDOR
-5,09% do valor de referência
4 LOTE VIII R$268.737,30 R$215.500,00 VENCEDOR
-19,81% do valor de referência
5 LOTE II R$29.158,39 R$24.000,00 VENCEDOR
-17,69% do valor de referência
TOTAIS R$517.446,19 R$447.200,00 -13,58% do valor de referência

Lotes 13


Lote 1: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$160.680,00 R$160.680,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$160.680,00 R$160.680,00

Lote 2: LOTE VIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$268.737,30 R$268.737,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$268.737,30 R$268.737,30

Lote 3: LOTE XII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$39.168,00 R$39.168,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$39.168,00 R$39.168,00

Lote 4: LOTE XI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$166.732,00 R$166.732,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$166.732,00 R$166.732,00

Lote 5: LOTE X 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$334.109,80 R$334.109,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$334.109,80 R$334.109,80

Lote 6: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$29.158,39 R$29.158,39

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$29.158,39 R$29.158,39

Lote 7: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$14.732,00 R$14.732,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.732,00 R$14.732,00

Lote 8: LOTE IX 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$267.421,20 R$267.421,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$267.421,20 R$267.421,20

Lote 9: LOTE V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$19.702,50 R$19.702,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$19.702,50 R$19.702,50

Lote 10: LOTE VI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$242.361,60 R$242.361,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$242.361,60 R$242.361,60

Lote 11: LOTE VII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$121.423,16 R$121.423,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$121.423,16 R$121.423,16

Lote 12: LOTE XIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$8.416,68 R$8.416,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.416,68 R$8.416,68

Lote 13: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEGUE AS DESCRIÇÕES E QUANTIDADE DOS ITENS NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$226.243,00 R$226.243,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$226.243,00 R$226.243,00

Contratos 5


Contrato nº 20170828

R$83.403,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/10/2017 19:12


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

CONTRATADO

EDER BRITO DIAS-ME 14.199.929/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/08/2017

FIM
29/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170854

R$24.785,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/10/2017 19:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

CONTRATADO

CORTONEZI & OLIVEIRA LTDA 06.539.294/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/09/2017

FIM
29/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170827

R$116.096,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/10/2017 17:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

CONTRATADO

CORTONEZI & OLIVEIRA LTDA 06.539.294/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/08/2017

FIM
29/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170829

R$91.575,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/10/2017 17:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

CONTRATADO

ANTONIO BRITO DIAS -ME 06.901.190/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/08/2017

FIM
29/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170853

R$50.858,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/10/2017 17:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

CONTRATADO

ANTONIO BRITO DIAS -ME 06.901.190/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/09/2017

FIM
29/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação