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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2017
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2017.0201
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PMSIP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2017 10:00
Publicação: 22/06/2017 12:16
Homologação: 01/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 14/07/2020 17:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARA DE RP | 22/06/2017 14:25 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 22/06/2017 14:24 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO | 22/06/2017 12:35 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/06/2017 14:28 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/06/2017 14:27 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/06/2017 14:29 |
| 8 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/06/2017 14:30 |
| 9 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 22/06/2017 14:29 |
| 10 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 22/06/2017 14:31 |
| 11 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO | 22/06/2017 15:03 |
| 12 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO | 22/06/2017 15:04 |
| 13 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO | 22/06/2017 15:03 |
| 14 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/07/2020 17:02 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/09/2020 10:43 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2020 10:00 |
| 17 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | SOLICITAÇÃO EMPRESA 3 | 22/06/2017 14:38 |
| 18 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | SOLICITAÇÃO PARA EMPRESA | 22/06/2017 14:34 |
| 19 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | SOLICITAÇÃO EMPRESA 2 | 22/06/2017 14:36 |
| 20 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 16/07/2020 11:23 |
| 21 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO GERENCIADOR DA ATA | 14/07/2020 17:02 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA PMSIP | 02/01/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | R$676.360,68 | R$676.360,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$676.360,68 | R$676.360,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | R$528.804,83 | R$528.804,83 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$528.804,83 | R$528.804,83 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | R$1.113.312,75 | R$1.113.312,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.113.312,75 | R$1.113.312,75 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ITENS CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$676.360,68 | R$676.360,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$676.360,68 | R$676.360,68 | |||
Lote 2: ITENS CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$1.113.312,75 | R$1.113.312,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.113.312,75 | R$1.113.312,75 | |||
Lote 3: ITENS CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$528.804,83 | R$528.804,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$528.804,83 | R$528.804,83 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
D. L. HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03.602.727/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2017
FIM
01/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2017
FIM
01/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2017
FIM
01/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF