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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2017
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2605001/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA, TRAVESSA BELÉM 238,BAIRRO JARDIM EUROPA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2017 08:00
Publicação: 20/09/2017 10:54
Homologação: 19/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PREGÃO 032/2017 | 20/09/2017 10:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE VENCEDORES POR ITEM PREGÃO 032/2017 | 20/09/2017 10:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PREGÃO 032/2017 | 20/09/2017 10:55 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 032/2017 | 20/09/2017 10:45 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 032/2017 | 20/09/2017 10:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_44_PREGAO_032-2017_MERENDA_ESCOLAR_100118_094900.PDF | 23/06/2017 09:49 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PREGÃO 032/2017 | 20/09/2017 10:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO | 02/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO | 06/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO MURAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 02/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO | 02/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | R$434.872,00 | R$434.872,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | R$218.495,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$653.367,00 | R$434.872,00 | -33,44% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | R$434.872,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | R$218.495,00 | R$218.495,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$653.367,00 | R$218.495,00 | -66,56% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | - | 1 | R$218.495,00 | R$218.495,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$218.495,00 | R$218.495,00 | |||
Lote 2: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | - | 1 | R$434.872,00 | R$434.872,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$434.872,00 | R$434.872,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
J.P.SANTOS PADARIA - ME 02.647.983/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
20/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
PROGRESSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP 04.912.145/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF