Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2014 09:00
Publicação: 27/04/2015 11:34
Homologação: 14/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/04/2015 11:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/04/2015 11:39 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 22/04/2015 11:18 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2015 11:41 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2015 11:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DA_CONGEM_ASSINADO_270415_115006.PDF | 22/04/2015 10:01 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DA CONGEM | 22/04/2015 11:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Quadro de Aviso de SEMAD | 12/04/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Correios do Tocantins | 12/04/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 12/04/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 12/04/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A | R$257.944,75 | R$548.920,52 | VENCEDOR 112,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$257.944,75 | R$548.920,52 | 112,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I - OBJETO E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$257.944,75 | R$257.944,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$257.944,75 | R$257.944,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A2 Telecomunicações e Segurança LTDA - ME 10.986.607/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A2 Telecomunicações e Segurança LTDA - ME 10.986.607/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A2 Telecomunicações e Segurança LTDA - ME 10.986.607/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2015
FIM
31/12/2015