Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2017-00007
000106 - URUARA
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

Nº do Processo Administrativo: 6201707

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, URUARÁ-PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/01/2017 09:00

Publicação: 26/06/2017 08:31

Homologação: 31/01/0017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 20



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA 26/06/2017 08:31
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_PROCESSO_6-2017-007_190717_085608.PDF 23/06/2017 15:18
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/06/2017 17:51
4 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 23/06/2017 17:51
5 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 23/06/2017 17:50


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 8 20/03/2017
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº53, PAG. 179 17/03/2017
3 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº33336, PAG. 108 20/03/2017


Participantes 1


ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAUJO SERVIÇO DE CONTABILIDADE LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.479.442/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 01-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ R$408.000,00 R$408.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$408.000,00 R$408.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: ITEM 01-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 01-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ TEMPO - 12 R$34.000,00 R$408.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$34.000,00 R$408.000,00


Contratos 5


Contrato nº 20176007

R$48.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106265 - SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAUJO SERVIÇO DE CONTABILIDADE LTDA 07.479.442/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2017

FIM
30/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20176006

R$24.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAUJO SERVIÇO DE CONTABILIDADE LTDA 07.479.442/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2017

FIM
30/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20176005

R$84.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106266 - FUNDEB

CONTRATADO

ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAUJO SERVIÇO DE CONTABILIDADE LTDA 07.479.442/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2017

FIM
30/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20176004

R$96.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAUJO SERVIÇO DE CONTABILIDADE LTDA 07.479.442/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2017

FIM
30/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20176003

R$156.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAUJO SERVIÇO DE CONTABILIDADE LTDA 07.479.442/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2017

FIM
30/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 20


Aditivo: 3º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2020

FIM
31/01/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106265 - SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2020

FIM
31/01/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106266 - FUNDEB


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2020

FIM
31/01/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2020

FIM
31/01/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106265 - SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2018

FIM
30/01/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2018

FIM
30/01/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106266 - FUNDEB


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2018

FIM
30/01/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2018

FIM
30/01/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2018

FIM
30/01/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2019

FIM
31/01/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106265 - SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2019

FIM
31/01/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2019

FIM
31/01/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106266 - FUNDEB


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2019

FIM
31/01/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2019

FIM
31/01/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106265 - SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/01/2021

FIM
31/01/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/01/2021

FIM
31/01/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2020

FIM
31/01/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106266 - FUNDEB


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/01/2021

FIM
31/01/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/01/2021

FIM
31/01/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/01/2021

FIM
31/01/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF