Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP.001.2017.PMM.SESAU
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 017/2017/SESAU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2017 10:00
Publicação: 27/06/2017 16:16
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 05/12/2017 11:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO PREGOEIRO | 05/12/2017 11:41 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP.001.2017.SESAU | 05/12/2017 11:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_073_-_SESAU_-_AQUISICAO_DE_PASSEGENS_TFD_(FINAL)_051217_115627.PDF | 26/06/2017 10:17 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO CONTROLE N° 077 - SESAU | 06/12/2017 09:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 060 - SESAU | 05/12/2017 11:39 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE N° 048 - SESEU | 05/12/2017 11:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 113, pag 220 Código 00032017061400220 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=220&data=14/06/2017 | 14/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N°137, pag 179 Código 00032017071900179 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=179&data=19/07/2017 | 19/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag. 123) http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.06.14.DOE.pdf | 14/06/2017 |
| 4 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 14/06/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará (Pag. B10) http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/14062017/brasil | 14/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM MOCAJUBA/PA A BELÉM/PA | R$76.569,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PASSAGEM BELÉM/PA A MOCAJUBA/PA | R$76.569,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$153.139,20 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: PASSAGEM MOCAJUBA/PA A BELÉM/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM MOCAJUBA/PA A BELÉM/PA | UNIDADE | - | 1.920 | R$39,88 | R$76.569,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.920 | R$39,88 | R$76.569,60 | |||
Lote 2: PASSAGEM BELÉM/PA A MOCAJUBA/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM BELÉM/PA A MOCAJUBA/PA | UNIDADE | - | 1.920 | R$39,88 | R$76.569,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.920 | R$39,88 | R$76.569,60 | |||