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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1/2017-2605001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2017 09:00
Publicação: 28/06/2017 09:29
Homologação: 12/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 28/06/2017 09:26 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 28/06/2017 09:28 |
| 3 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 28/06/2017 09:18 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_CONCLUSIVO_SOLIDARIEDADE_300617_102416.PDF | 26/06/2017 11:15 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2017 09:19 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/06/2017 10:19 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 28/06/2017 09:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 13/06/2017 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 02/05/2017 |
| 3 | Site | EXTRATO DE CONTRATO - SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO | 13/06/2017 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO | 02/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLIDARIEDADE | R$92.231,39 | R$92.155,68 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$92.231,39 | R$92.155,68 | -0,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLIDARIEDADE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLIDARIEDADE | UNIDADE | - | 1 | R$92.231,39 | R$92.231,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$92.231,39 | R$92.231,39 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTRUTORA CAP NORTE LTDA-ME 02.508.288/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2017
FIM
13/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTRUTORA CAP NORTE LTDA-ME 02.508.288/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2017
FIM
30/11/2017