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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#42/2017
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-0607001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2017 09:00
Publicação: 26/06/2017 14:49
Homologação: 06/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/08/2017 16:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 01/09/2017 10:21 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 26/06/2017 14:28 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 26/06/2017 14:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/06/2017 14:29 |
| 6 | EDITAL | ANEXO I | 26/06/2017 14:29 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2017 11:24 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 6_PARECER_TECNICO_171017_145523.PDF | 26/06/2017 11:57 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/10/2017 14:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/06/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO (PÁG. 161) | 17/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO J.GRANDE CIRCULAÇÃO | R$244.980,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR -11,83% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOE | R$240.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOU | R$207.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$691.980,00 | R$612.000,00 | -11,56% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOE | UNIDADE | - | 2.400 | R$100,00 | R$240.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.400 | R$100,00 | R$240.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO J.GRANDE CIRCULAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO J.GRANDE CIRCULAÇÃO | UNIDADE | - | 3.000 | R$81,66 | R$244.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$81,66 | R$244.980,00 | |||
Lote 3: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOU | UNIDADE | - | 3.000 | R$69,00 | R$207.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$69,00 | R$207.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos