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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2017-PP
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 051/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL ITAITUBA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2017 10:00
Publicação: 28/06/2017 10:52
Homologação: 31/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUCAÇÃO | 05/09/2017 09:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/09/2017 09:50 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2017 10:34 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2017 09:52 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 28/06/2017 10:35 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 28/06/2017 10:34 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 28/06/2017 10:34 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 28/06/2017 10:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_050917_095408.PDF | 26/06/2017 12:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURUDICO | 05/09/2017 09:51 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2017 10:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, CADERNOS GERAIS PAGINA 8. | 26/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,Nº 120,PAGINA 161. | 26/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS NA DIRETORIA DE COMPRAS DO MUNICIPIO | 26/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA. | R$903.810,42 | R$749.772,00 | VENCEDOR -17,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$903.810,42 | R$749.772,00 | -17,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA.CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$903.810,42 | R$903.810,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$903.810,42 | R$903.810,42 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F G DE MELO EIRELI - ME 27.499.627/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F G DE MELO EIRELI - ME 27.499.627/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2018
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F G DE MELO EIRELI - ME 27.499.627/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
31/05/2018