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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO (SRP) Nº 023/2017-CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 49.282/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2017 09:00
Publicação: 18/01/2018 11:13
Homologação: 24/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/01/2018 18:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 24/01/2018 18:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ORDEM DE COMPRA | 24/01/2018 18:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 19/01/2018 12:32 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2018 18:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2332017_-_PP_SRP_-_CONCRETO_BETUMINOSO_USINADO_A_QUENTE_CBUQ_-SEVOP-PROC492822017_250118_104813.PDF | 26/06/2017 12:54 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 24/01/2018 18:19 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 25/01/2018 10:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 21/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 21/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/06/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 21/06/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 26/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$925.000,00 | R$925.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$925.000,00 | R$925.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$2.434.000,00 | R$2.434.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.434.000,00 | R$2.434.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ | LOTE | - | 1 | R$2.434.000,00 | R$2.434.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.434.000,00 | R$2.434.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ | LOTE | - | 1 | R$925.000,00 | R$925.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$925.000,00 | R$925.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
VANCINI DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA 08.949.580/0002-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
VANCINI DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA 08.949.580/0002-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2018
FIM
28/05/2018