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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2017
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Nº do Processo Administrativo: 016/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2017 13:00
Publicação: 26/06/2017 16:49
Homologação: 30/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/09/2017 17:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/09/2017 17:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/06/2017 16:42 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2017 17:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 045_PAREC_FINAL_PP_016__2017_SEMED_-_ASSINADO_020917_173708.PDF | 26/06/2017 13:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/09/2017 17:28 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/06/2017 16:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 03 -N.1117 | 21/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO. | 21/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA | 21/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | R$200.790,00 | R$120.150,00 | VENCEDOR -40,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.790,00 | R$120.150,00 | -40,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 9.000 | R$4,31 | R$38.790,00 |
| 2 | BIODIESEL TERRESTRE | VOLUME | - | 45.000 | R$3,60 | R$162.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54.000 | R$7,91 | R$200.790,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA 02.692.886/0002-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos