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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2017/PMO/SEMDES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 0207/2017 /PMO.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2017 09:00
Publicação: 26/06/2017 15:07
Homologação: 12/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 04/12/2017 13:45 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 04/12/2017 13:39 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 04/12/2017 13:41 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2017 10:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2017 13:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP0222017-PMOSEMDES_-_ASSINADO_041217_135756.PDF | 26/06/2017 15:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2017 13:39 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 04/12/2017 13:40 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2017 13:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 23/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOE | 23/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PMO | 26/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 23/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO CONTENDO 224 ITENS | R$889.521,50 | R$222.351,00 | VENCEDOR -75,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$889.521,50 | R$222.351,00 | -75,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO CONTENDO 224 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS FLUVIAIS. | LOTE | - | 1 | R$889.521,50 | R$889.521,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$889.521,50 | R$889.521,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
E. V. DO AMARAL - ME 14.814.400/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos