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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 3509/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: processo lanÇado novamente devido o nÃo lanÇamento do termo de adjudicaÇÃo, homologaÇÃo, contrato e ata no anterior.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2017 09:00
Publicação: 26/06/2017 15:21
Homologação: 19/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/06/2017 15:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/06/2017 15:19 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/06/2017 15:14 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2017 15:21 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 26/06/2017 15:13 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 26/06/2017 15:12 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ELÉTRICO | 26/06/2017 15:15 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 26/06/2017 15:13 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ELÉTRICO | 26/06/2017 15:14 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 26/06/2017 15:12 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_TOMADA_DE_PRECOS_01_2017_-_ESCOLA_SAO_FRANCISCO_-_PORTO_RICO_260617_152334.PDF | 26/06/2017 15:03 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/06/2017 15:16 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/06/2017 15:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, caderno gerais, pag.6 | 31/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, pag. 232 | 31/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Ioepa pag. 106; nº 33385 | 31/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PORTO RICO – JACAREACANGA-PA | R$265.927,53 | R$260.042,47 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$265.927,53 | R$260.042,47 | -2,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PORTO RICO – JACAREACANGA-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PORTO RICO – JACAREACANGA-PA | UNIDADE | - | 1 | R$265.927,53 | R$265.927,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$265.927,53 | R$265.927,53 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
20/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos