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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP089/2017
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 089/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2017 10:30
Publicação: 26/06/2017 15:34
Homologação: 10/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 21/08/2017 09:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 21/08/2017 09:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/06/2017 15:34 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2017 16:49 |
| 5 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO | 21/08/2017 09:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP089-2017_ASS_041017_164152.PDF | 26/06/2017 15:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 PG 208 | 23/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 1760 | 23/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 23/06/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$65.546,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE II | R$83.650,00 | R$64.150,00 | VENCEDOR -23,31% do valor de referência |
| 3 | LOTE I | R$249.361,24 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$398.557,24 | R$64.150,00 | -83,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$83.650,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE III | R$65.546,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.196,00 | R$65.000,00 | -56,43% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$83.650,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE III | R$65.546,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE I | R$249.361,24 | R$249.300,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$398.557,24 | R$249.300,00 | -37,45% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | UNIDADE | - | 1 | R$249.361,24 | R$249.361,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$249.361,24 | R$249.361,24 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE DIVULGAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$83.650,00 | R$83.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$83.650,00 | R$83.650,00 | |||
Lote 3: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FAIXAS E CAMISETAS | UNIDADE | - | 1 | R$65.546,00 | R$65.546,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$65.546,00 | R$65.546,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANOEL RIBEIRO DA SILVA 41268636304 18.195.395/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
O M DOS SANTOS - GRAFICA - ME 17.247.850/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GRAFICA NOVO MUNDO LTDA ME 02.859.046/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos