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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2017/PMO
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 0217/2017/PMO.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2017 09:00
Publicação: 26/06/2017 15:34
Homologação: 06/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/12/2017 14:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 06/12/2017 14:27 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/12/2017 14:26 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 06/12/2017 14:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/06/2017 15:34 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2017 14:30 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP0252017-PMO_FINAL-_ASSINADO_061217_143145.PDF | 26/06/2017 15:30 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2017 14:27 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 06/12/2017 14:29 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/12/2017 14:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 23/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ -IOE | 23/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PMO | 26/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 23/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO CONTENDO 42 ITENS. | R$7.040.837,83 | R$6.913.018,50 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.040.837,83 | R$6.913.018,50 | -1,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO CONTENDO 42 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES. | LOTE | - | 1 | R$7.040.837,83 | R$7.040.837,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.040.837,83 | R$7.040.837,83 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF