Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-0023
000094 - MAE DO RIO
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

Nº do Processo Administrativo: 0023/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2017 10:00

Publicação: 26/06/2017 16:18

Homologação: 03/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 26/06/2017 16:03
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO 26/06/2017 16:04
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA 26/06/2017 16:05
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 26/06/2017 16:06
5 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATICIA 26/06/2017 16:08
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_260617_162915.PDF 26/06/2017 15:58
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 26/06/2017 16:11
8 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO DE VISTORIA 26/06/2017 16:10
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 26/06/2017 16:17
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 26/06/2017 16:12


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 03/01/2017


Participantes 1


ANTONIO MARIA MOREIRA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 198.353.882-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$24.000,00 R$24.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$24.000,00 R$24.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPO - 12 R$2.000,00 R$24.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.000,00 R$24.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170059

R$24.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

ANTONIO MARIA MOREIRA DA SILVA 198.353.882-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação