Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-00016
106266 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 6201717
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, SITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, URUARÁ – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2017 09:00
Publicação: 26/06/2017 17:50
Homologação: 17/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | CARTA DE EXCLUSIVIDADE | 26/06/2017 17:30 |
| 2 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO | 26/06/2017 17:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA | 26/06/2017 17:05 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_PROCESSO_6-2017-0016_240717_162939.PDF | 26/06/2017 16:36 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/06/2017 17:27 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/06/2017 17:35 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/06/2017 17:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 8 | 20/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 75, PAG. 210 | 19/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº33358, PAG. 78 | 20/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO. | R$16.200,00 | R$16.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.200,00 | R$16.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 01-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | - | 1 | R$16.200,00 | R$16.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.200,00 | R$16.200,00 | |||