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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2017
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 26050001/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMGN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2017 09:00
Publicação: 26/06/2017 17:14
Homologação: 27/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/07/2017 15:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 19/07/2017 16:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/07/2017 15:12 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 26/06/2017 16:59 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2017 15:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PRONTO_-_IMPLEMENTOS-040_190717_180655.PDF | 26/06/2017 16:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2017 17:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2017 17:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Pág. 219, Nº 113 | 14/06/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 14/06/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B10 | 14/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - TRATORES | R$463.000,00 | R$450.600,00 | VENCEDOR -2,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$463.000,00 | R$450.600,00 | -2,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - TRATORES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 833106/2017 PMGN/MAPA/CAIXA, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | - | 1 | R$463.000,00 | R$463.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$463.000,00 | R$463.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA 10.627.815/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2017
FIM
31/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA 10.627.815/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2017
FIM
31/10/2017