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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP Nº 38/2017
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 44.315/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2017 10:00
Publicação: 28/06/2017 17:21
Homologação: 19/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 | 29/06/2017 10:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2017 10:41 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE COMPROMISSO | 28/06/2017 16:20 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ORÇAMENTOS | 28/06/2017 16:17 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 28/06/2017 16:19 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PLANILHA DE PREÇOS | 28/06/2017 16:18 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2017 15:07 |
| 8 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 038 2017 | 27/06/2017 15:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM_197_PROC_44315_2017PE_-_CAFE_DA_MANHA_290617_103441.PDF | 27/06/2017 10:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 28/06/2017 16:21 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/06/2017 15:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 15/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 15/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE TIPO PASTEURIZADO (TIPO C) | R$25.680,00 | R$19.360,00 | VENCEDOR -24,61% do valor de referência |
| 2 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL | R$3.628,80 | R$2.538,00 | VENCEDOR -30,06% do valor de referência |
| 3 | PÃO FRANCÊS | R$34.880,00 | R$26.464,00 | VENCEDOR -24,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.188,80 | R$48.362,00 | -24,66% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARGARINA | R$4.795,20 | R$4.656,00 | VENCEDOR -2,90% do valor de referência |
| 2 | CAIXAS DE CAFÉ A VÁCUO | R$7.152,96 | R$4.536,00 | VENCEDOR -36,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.948,16 | R$9.192,00 | -23,07% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: AÇÚCAR TIPO CRISTAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL DEVENDO CONTER 2KG EM CADA UNIDADE | PACOTE | - | 540 | R$6,72 | R$3.628,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
540 | R$6,72 | R$3.628,80 | |||
Lote 2: PÃO FRANCÊS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCÊS EM UNIDADES DE 50G | QUILOGRAMA | - | 3.200 | R$10,90 | R$34.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.200 | R$10,90 | R$34.880,00 | |||
Lote 3: LEITE TIPO PASTEURIZADO (TIPO C) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE TIPO PASTEURIZADO (TIPO C) EM PACOTES DE 1LT | VOLUME | - | 8.000 | R$3,21 | R$25.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.000 | R$3,21 | R$25.680,00 | |||
Lote 4: CAIXAS DE CAFÉ A VÁCUO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXAS DE CAFÉ A VÁCUO, COM PESO DE 5 KG EM CADA CAIXA | CAIXA | - | 48 | R$149,02 | R$7.152,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$149,02 | R$7.152,96 | |||
Lote 5: MARGARINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARGARINA CREMOSA COM SAL EM EMBALAGENS DE 500G | QUILOGRAMA | - | 480 | R$9,99 | R$4.795,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
480 | R$9,99 | R$4.795,20 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
BELICHE & BELICHE LTDA ME 12.463.041/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
BELICHE & BELICHE LTDA ME 12.463.041/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos