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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-050601
041003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2017050601
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2017 10:00
Publicação: 27/06/2017 18:22
Homologação: 04/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/11/2017 10:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/11/2017 12:15 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2017 14:08 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2017 10:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 06_-_PARECER_TECNICO_-_ASSINADO_241117_134419.PDF | 27/06/2017 11:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/11/2017 10:53 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | MAPA | 10/11/2017 10:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PÁG B8 | 20/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PÁG 224 Nº117 | 21/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº33399 PÁG 80 | 21/06/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 20/06/2017 |
| 5 | Site | http://www.magalhaesbarata.pa.gov.br/ | 20/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$43.908,46 | R$43.908,46 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$43.908,46 | R$43.908,46 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$174.943,62 | R$174.943,62 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$174.943,62 | R$174.943,62 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSUMO LABORATORIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | UNIDADE | - | 1 | R$174.943,62 | R$174.943,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$174.943,62 | R$174.943,62 | |||
Lote 2: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSUMO LABORATORIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | UNIDADE | - | 1 | R$43.908,46 | R$43.908,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.908,46 | R$43.908,46 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
N. DO NASCIMENTO EIRELI - EPP 07.657.779/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
N. DO NASCIMENTO EIRELI - EPP 07.657.779/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
30/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
30/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos