Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP Nº 035/2017
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 43.056/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765 PRÉDIO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Observação: criado no domicÍlio prefeitura municipal de marabÁ sob id 1.878.230
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2017 09:00
Publicação: 28/06/2017 17:15
Homologação: 21/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2º ATA DA SESSÃO | 29/06/2017 11:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PLANILHA DE PREÇOS | 28/06/2017 16:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 28/06/2017 16:34 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 3ª ATA DA SESSÃO | 29/06/2017 11:13 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE COMPROMISSO | 28/06/2017 16:34 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ORÇAMENTOS | 28/06/2017 16:32 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2017 17:53 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/06/2017 17:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM_196_-_PROC_43056-2017_-_PP_-_LIXO_HOSPITALAR_-_SSAM_290617_111655.PDF | 27/06/2017 17:35 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER PROGEM | 28/06/2017 16:32 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/06/2017 17:55 |
| 12 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2017 12:07 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 12/04/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 25/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 12/04/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 22/06/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 08/06/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 25/04/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 12/04/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 25/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE- RSS, ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ. | R$874.800,00 | R$538.200,00 | VENCEDOR -38,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$874.800,00 | R$538.200,00 | -38,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE- RSS, ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE- RSS, ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ. | QUILOGRAMA | - | 180.000 | R$4,86 | R$874.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180.000 | R$4,86 | R$874.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos