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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP.003.2017.PMM.SEMEC
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 014/2017/SEMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2017 10:00
Publicação: 28/06/2017 11:57
Homologação: 30/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/07/2017 11:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO PP.003.2017.SEMEC FLUVIAL | 04/07/2017 11:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/07/2017 16:29 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO Nº 18 COMBUST. FLUVIAL | 13/07/2017 18:00 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2017 18:57 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMBUSTÍVEL FLUVIAL | 13/07/2017 18:05 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_074-2017_-_PREGAO_PRESENCIAL_-_LEI_10502-02_-_AQUISICAO_DE_COMBUSTIVEL_FLUVIAL_-_SECRETARIA_DE_EDUCACAO,_ESPORTE_E_CULTURA_-_CONCLUSIVO_-_ASSINADO_090817_114427.PDF | 28/06/2017 10:34 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/07/2017 11:40 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO N° 052-2017 | 05/07/2017 16:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 173, pag 220 Código 00032017062000173 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=173&data=20/06/2017 | 20/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag. 69) http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.06.20.DOE.pdf | 20/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 20/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará (Pag. B8) http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/20062017/brasil | 20/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$33.537,60 | R$33.537,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLÉO DIESEL COMUM | R$318.524,40 | R$318.524,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$352.062,00 | R$352.062,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: OLÉO DIESEL COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 93.960 | R$3,39 | R$318.524,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
93.960 | R$3,39 | R$318.524,40 | |||
Lote 2: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 8.160 | R$4,11 | R$33.537,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.160 | R$4,11 | R$33.537,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Posto Mirante Comércio de combustível Ltda 07.369.133/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2017
FIM
04/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Posto Mirante Comércio de combustível Ltda 07.369.133/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2018
FIM
05/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF