Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#Dispensa de Licitação Nº014/2017-SEMEC/PMM

000046 - MOCAJUBA
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

Nº do Processo Administrativo: 007/2017-SEMEC/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/02/2017 10:00

Publicação: 29/06/2017 10:39

Homologação: 21/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM) PARA O ABASTECIMENTO FLUVIAL DAS EMBARCAÇÕES, DESTINADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA.

Referência: R$62.403,80 / Adjudicado: R$62.403,80

Documentos 11

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV)	CONTRATO	30/06/2017 15:17
2	DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV)	DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA	13/12/2018 09:42
3	DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).	DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS E ETC...)	13/12/2018 10:20
4	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	13/12/2018 09:33
5	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	13/12/2018 09:35
6	JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE	JUSTIFICATIVA	30/06/2017 15:16
7	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE Nº 042 - SEMEC	13/12/2018 09:40
8	PARECER JURÍDICO	PARECER - DISPENSA COMBUSTÍVEL	30/06/2017 18:34
9	PARECER TÉCNICO	PARECER CONTROLE INTERNO Nº 042-2017	30/06/2017 16:14
10	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA	30/06/2017 14:53
11	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	13/12/2018 09:35

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Estado	Diário Oficial do Estado (Pag.77) http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.06.29.DOE.pdf	29/06/2017
2	Mural Físico	Mural Físico da Prefeitura	21/02/2017

Participantes 1

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ÓLEO DIESEL COMUM	R$56.787,00	R$56.787,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	GASOLINA COMUM	R$5.616,80	R$5.616,80	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$62.403,80	R$62.403,80	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 2

Lote 1: ÓLEO DIESEL COMUM 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	ÓLEO DIESEL COMUM	VOLUME	-	16.460	R$3,45	R$56.787,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				16.460	R$3,45	R$56.787,00

Lote 2: GASOLINA COMUM 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	GASOLINA COMUM	VOLUME	-	1.360	R$4,13	R$5.616,80
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1.360	R$4,13	R$5.616,80

Contratos 1

Posto Mirante Comércio de combustível Ltda 07.369.133/0001-89 1

Contrato nº 001/2017 - SEMEC/PMM

R$62.403,80

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

CONTRATADO

Posto Mirante Comércio de combustível Ltda 07.369.133/0001-89

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/02/2017

FIM
24/04/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação