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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
075002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 10.01.2017.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, AV.DR. LAURO SODRÉ, 30 – CENTRO - SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2017 10:00
Publicação: 29/06/2017 11:23
Homologação: 13/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/06/2017 11:28 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/06/2017 11:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 29/06/2017 11:26 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/06/2017 11:20 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2017 11:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_RESULTADO-ASS_290617_114923.PDF | 29/06/2017 10:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33299, PÁGINA 64. | 25/01/2017 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B10 ECONOMIA, | 25/01/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$22.777,27 | R$21.149,95 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.777,27 | R$21.149,95 | -7,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$7.201,94 | R$6.717,80 | VENCEDOR -6,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.201,94 | R$6.717,80 | -6,72% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA | UNIDADE | - | 1 | R$7.201,94 | R$7.201,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.201,94 | R$7.201,94 | |||
Lote 2: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA | UNIDADE | - | 1 | R$22.777,27 | R$22.777,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$22.777,27 | R$22.777,27 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
E DO S DA S PEIXOTO-ME 06.946.002/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos