Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#001/2017CPL-PMT

000127 - TRAIRAO
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 0012017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXIII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/07/2017 09:00

Publicação: 29/06/2017 17:29

Homologação: 04/07/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/04/2015.

Referência: R$99.858,71 / Adjudicado: R$99.625,55

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	EDITAL	29/06/2017 17:11
2	HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	22/08/2017 09:47
3	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DE PREÇO	22/08/2017 09:46
4	MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO	MOTIVAÇÃO	13/07/2017 09:49
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_051_001-2017CPL-PMT_ASSINADO_300817_150552.PDF	29/06/2017 17:09
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	30/08/2017 14:47
7	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO	22/08/2017 09:48
8	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL	22/08/2017 09:49

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	IOEPA, Nº114, PAG. 183 SEÇÃO 3.	16/06/2017
2	Mural Físico	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA.	14/06/2017

Participantes 1

Vencidos 17

Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOTE 17- COLORAL	R$875,00	R$875,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	LOTE 10- LARANJA	R$4.116,00	R$4.116,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
3	LOTE 12- PIMENTÃO	R$1.296,90	R$1.296,90	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
4	LOTE 1- ABOBORA MADURA	R$1.925,00	R$1.925,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
5	LOTE 3- BANANA PRATA	R$19.084,00	R$19.084,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
6	LOTE 5- CEBOLINHA VERDE E COENTRO	R$2.730,60	R$2.730,60	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
7	LOTE 6- COUVE MANTEIGA	R$2.665,00	R$2.665,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
8	LOTE 7- MACAXEIRA	R$1.925,00	R$1.925,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
9	LOTE 8- MAMÃO	R$2.761,20	R$2.761,20	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
10	LOTE 11- MAXIXE	R$1.300,50	R$1.300,50	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
11	LOTE 13- PIMENTA DE CHEIRO	R$589,50	R$589,50	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
12	LOTE 9- PEPINO	R$1.016,40	R$1.016,40	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
13	LOTE 16- FARINHA DE MANDIOCA	R$51.277,10	R$51.277,10	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
14	LOTE 4- BANANA PACOVAN OU CHIFRE DE BOI	R$591,85	R$591,85	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
15	LOTE 15- MELANCIA	R$3.900,00	R$3.900,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
16	LOTE 2- ALFACE TIPO CRESPA OU LISA	R$1.831,50	R$1.831,50	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
17	LOTE 14- ABACAXI	R$1.973,16	R$1.740,00	VENCEDOR -11,82% do valor de referência
TOTAIS		R$99.858,71	R$99.625,55	-0,23% do valor de referência

Lotes 17

Lote 1: LOTE 17- COLORAL 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	COLORAL	PACOTE	-	700	R$1,25	R$875,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				700	R$1,25	R$875,00

Lote 2: LOTE 6- COUVE MANTEIGA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	COUVE MANTEIGA	MAÇO	-	820	R$3,25	R$2.665,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				820	R$3,25	R$2.665,00

Lote 3: LOTE 10- LARANJA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LARANJA	UNIDADE	-	11.760	R$0,35	R$4.116,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				11.760	R$0,35	R$4.116,00

Lote 4: LOTE 11- MAXIXE 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	MAXIXE	QUILOGRAMA	-	150	R$8,67	R$1.300,50
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				150	R$8,67	R$1.300,50

Lote 5: LOTE 13- PIMENTA DE CHEIRO 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	PIMENTA DE CHEIRO	QUILOGRAMA	-	150	R$3,93	R$589,50
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				150	R$3,93	R$589,50

Lote 6: LOTE 15- MELANCIA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	MELANCIA	QUILOGRAMA	-	1.560	R$2,50	R$3.900,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1.560	R$2,50	R$3.900,00

Lote 7: LOTE 1- ABOBORA MADURA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	ABOBORA MADURA	QUILOGRAMA	-	1.100	R$1,75	R$1.925,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1.100	R$1,75	R$1.925,00

Lote 8: LOTE 3- BANANA PRATA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	BANANA PRATA	QUILOGRAMA	-	5.200	R$3,67	R$19.084,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				5.200	R$3,67	R$19.084,00

Lote 9: LOTE 4- BANANA PACOVAN OU CHIFRE DE BOI 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	BANANA PACOVAN OU CHIFRE DE BOI	QUILOGRAMA	-	445	R$1,33	R$591,85
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				445	R$1,33	R$591,85

Lote 10: LOTE 7- MACAXEIRA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	MACAXEIRA	QUILOGRAMA	-	1.100	R$1,75	R$1.925,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1.100	R$1,75	R$1.925,00

Lote 11: LOTE 8- MAMÃO 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	MAMÃO	QUILOGRAMA	-	1.560	R$1,77	R$2.761,20
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1.560	R$1,77	R$2.761,20

Lote 12: LOTE 9- PEPINO 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	PEPINO	QUILOGRAMA	-	330	R$3,08	R$1.016,40
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				330	R$3,08	R$1.016,40

Lote 13: LOTE 16- FARINHA DE MANDIOCA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	FARINHA DE MANDIOCA	QUILOGRAMA	-	9.730	R$5,27	R$51.277,10
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				9.730	R$5,27	R$51.277,10

Lote 14: LOTE 12- PIMENTÃO 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	PIMENTÃO	QUILOGRAMA	-	330	R$3,93	R$1.296,90
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				330	R$3,93	R$1.296,90

Lote 15: LOTE 2- ALFACE TIPO CRESPA OU LISA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	ALFACE TIPO CRESPA OU LISA	MAÇO	-	550	R$3,33	R$1.831,50
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				550	R$3,33	R$1.831,50

Lote 16: LOTE 5- CEBOLINHA VERDE E COENTRO 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CEBOLINHA VERDE E COENTRO	MAÇO	-	820	R$3,33	R$2.730,60
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				820	R$3,33	R$2.730,60

Lote 17: LOTE 14- ABACAXI 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	ABACAXI	UNIDADE	-	348	R$5,67	R$1.973,16
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				348	R$5,67	R$1.973,16

Contratos 1

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATA - ASAFAB 03.724.362/0001-13 1

Contrato nº 1207001/2017FME

R$99.625,55

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATA - ASAFAB 03.724.362/0001-13

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#001/2017CPL-PMT

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/04/2015.

Referência: R$99.858,71 / Adjudicado: R$99.625,55

Documentos 8

Publicidades 2

Participantes 1

Vencidos 17

Lotes 17

Lote 1: LOTE 17- COLORAL 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 2: LOTE 6- COUVE MANTEIGA 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 3: LOTE 10- LARANJA 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 4: LOTE 11- MAXIXE 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 5: LOTE 13- PIMENTA DE CHEIRO 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 6: LOTE 15- MELANCIA 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 7: LOTE 1- ABOBORA MADURA 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 8: LOTE 3- BANANA PRATA 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 9: LOTE 4- BANANA PACOVAN OU CHIFRE DE BOI 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 10: LOTE 7- MACAXEIRA 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 11: LOTE 8- MAMÃO 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 12: LOTE 9- PEPINO 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 13: LOTE 16- FARINHA DE MANDIOCA 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 14: LOTE 12- PIMENTÃO 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 15: LOTE 2- ALFACE TIPO CRESPA OU LISA 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 16: LOTE 5- CEBOLINHA VERDE E COENTRO 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Lote 17: LOTE 14- ABACAXI 1

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

Contratos 1

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

Aditivos de Contrato 0