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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2017
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 10
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2017 16:00
Publicação: 03/07/2017 14:42
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA | 03/07/2017 14:38 |
2 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2017 14:40 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP011-2017_-_ASSINADO_050717_145822.PDF | 03/07/2017 09:27 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2017 14:41 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 43, PÁGINA 181 | 03/03/2017 |
2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO DESERTA - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1697, PÁGINA 27. | 22/03/2017 |
3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1684, PÁGINA 24. | 03/03/2017 |
4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 03/03/2017 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. B10, ECONOMIA. | 03/03/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: FRETE DE LANCHA/MOTOR INTERMUNICIPAL CAPACIDADE P/ 07 (SETE) LUGARES NO TRECHO SANTANA DO TAPARA/SANTARÉM 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | FRETE DE LANCHA/MOTOR INTERMUNICIPAL CAPACIDADE P/ 07 (SETE) LUGARES NO TRECHO SANTANA DO TAPARA/SANTARÉM | DIÁRIA | - | 200 | R$500,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$500,00 | R$100.000,00 |