Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2017-CEL/SEVOP/PMM
000042 - MARABA
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
017329239333420010020170036160817114170707270022

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 49.713/2017-PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/07/2017 09:00

Publicação: 03/07/2017 12:42

Homologação: 03/08/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 16/08/2017 11:10
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 16/08/2017 10:55
3 EDITAL TOMADA DE PREÇOS 03/07/2017 12:42
4 PARECER CONTROLE INTERNO 248_-_PROC_497132017_-_TP_-_CONCLUSAO_DA__EMEF_CRISTO_REI_-_SEMED_160817_113457.PDF 03/07/2017 11:49
5 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLADORIA 16/08/2017 11:34


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AMAZONIA JORNAL 20/06/2017
2 Diário Oficial da União DOU 19/06/2017
3 Diário Oficial do Estado IOEPA 20/06/2017
4 Diário Oficial do Município FAMEP 20/06/2017
5 Mural Físico QUADRO DE AVISOS/SEVOP 20/06/2017
6 Site PORTAL DA TRANSPARENCIA 03/07/2017


Participantes 1


CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 09.016.463/0001-16

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$475.123,30 R$452.719,17 VENCEDOR
-4,72% do valor de referência
TOTAIS R$475.123,30 R$452.719,17 -4,72% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONCLUSÃO DA E.M.E.F. CRISTO REI LOTE - 1 R$475.123,30 R$475.123,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$475.123,30 R$475.123,30


Contratos 1


Contrato nº 049/2017-SEMED/PMM

R$452.719,17

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
013518103133423990020178000025410572170804310002

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA ME 09.016.463/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/08/2017

FIM
02/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1° termo aditivo ao Contrato 049/2017-SEMED/PMM

POR PRAZO E VALOR R$65.691,49

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
000755844016423990020178000027025717171201480000

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA ME 09.016.463/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2017

FIM
01/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF