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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2017-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 49.713/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2017 09:00
Publicação: 03/07/2017 12:42
Homologação: 03/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 16/08/2017 11:10 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/08/2017 10:55 |
3 | EDITAL | TOMADA DE PREÇOS | 03/07/2017 12:42 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 248_-_PROC_497132017_-_TP_-_CONCLUSAO_DA__EMEF_CRISTO_REI_-_SEMED_160817_113457.PDF | 03/07/2017 11:49 |
5 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLADORIA | 16/08/2017 11:34 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 20/06/2017 |
2 | Diário Oficial da União | DOU | 19/06/2017 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/06/2017 |
4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 20/06/2017 |
5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 20/06/2017 |
6 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 03/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$475.123,30 | R$452.719,17 | VENCEDOR -4,72% do valor de referência |
TOTAIS | R$475.123,30 | R$452.719,17 | -4,72% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONCLUSÃO DA E.M.E.F. CRISTO REI | LOTE | - | 1 | R$475.123,30 | R$475.123,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$475.123,30 | R$475.123,30 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA ME 09.016.463/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2017
FIM
02/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA ME 09.016.463/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
01/02/2018