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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20172306-02 - PP/PMM/SECEL
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 160117-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE CONTRATOS E ADITIVOS, À ROD. BR. 316, KM 13, S/Nº, BAIRRO: CENTRO MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2017 10:00
Publicação: 03/07/2017 12:14
Homologação: 18/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/09/2017 15:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 28/09/2017 14:59 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 28/09/2017 14:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/07/2017 12:13 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2017 15:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_662-2017ASSINADO_031017_111447.PDF | 03/07/2017 11:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/09/2017 15:11 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia - Gerais - 5 - Aviso de Licitação. | 03/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 125 - pág. 165. | 03/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 181- Extrato e aviso de Homologação. | 15/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado nº 33407 - pág. 51. | 03/07/2017 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 03/07/2017 |
| 6 | Mural Físico | Certidão de divulgação do resultado de licitação. | 18/07/2017 |
| 7 | Mural Físico | Certidão de divulgação do extrato do Contrato. | 01/08/2017 |
| 8 | Mural Físico | Certidão de divulgação de licitação | 29/06/0217 |
| 9 | Site | Portal do TCM/Pa - (www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado) - Aviso de Licitação do Pregão nº 5/20172306-02-PP-PMM-SECEL | 03/07/2017 |
| 10 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba (www.marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparência) - Aviso de Licitação do Pregão nº 5/20172306-02-PP-PMM-SECEL. | 03/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. | R$18.225,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -7,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.225,00 | R$16.800,00 | -7,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARBITRAGEM DE FUTSAL 03 ÁRBITROS POR DIA | DIÁRIA | - | 15 | R$303,75 | R$4.556,25 |
| 2 | ARBITRAGEM DE HANDEBOL, 03 ARBRITOS POR DIA | DIÁRIA | - | 15 | R$303,75 | R$4.556,25 |
| 3 | ARBITRAGEM DE ATLETISMO, 03 ARBITROS POR DIA | DIÁRIA | - | 15 | R$303,75 | R$4.556,25 |
| 4 | ARBITRAGEM DE VOLEIBOL, 03 ÁRBITROS POR DIA | DIÁRIA | - | 15 | R$303,75 | R$4.556,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$1.215,00 | R$18.225,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
16/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos