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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017-ASSISTÊNCIA SOCIAL
077362 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 04052017-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, COMPLEMENTO AO LADO DA DELEGACIA, BAIRRO DO CENTRO, S/N, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ – CRAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2017 10:00
Publicação: 03/07/2017 13:10
Homologação: 03/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 04/09/2017 13:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE LICITACÃO | 04/09/2017 13:52 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO FINAL | 04/09/2017 13:57 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO | 05/09/2017 21:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2017 13:09 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 04/09/2017 13:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_050917_214315.PDF | 03/07/2017 12:38 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONCLUSIVO MUSICALIZAÇÃO | 04/09/2017 13:56 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL - PORTAL DOS JURISDICIONADOS - TCM/PA | 03/07/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA (PREVISTO PARA O DIA (04/07/2017) | 04/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 03/07/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 03/07/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação - ANO VIII Nº 1812 pág.4 Famep. | 05/09/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Extrato do contrato ANO VIII Nº 1812 pág. 4 - Famep. | 05/09/2017 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL DA PMSF. | 03/07/2017 |
| 8 | Mural Físico | Extrato dos Contratos no mural físico da PMSF. | 17/08/2017 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Homologação no mural da PMSF. | 14/08/2017 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL - SITE DA PREFEITURA/PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 03/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MUSICALIZAÇÃO, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA | R$44.910,62 | R$40.460,00 | VENCEDOR -9,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.910,62 | R$40.460,00 | -9,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MUSICALIZAÇÃO, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCALETA PIANICA 37 TECLAS | UNIDADE | - | 20 | R$238,33 | R$4.766,60 |
| 2 | VIOLÃO ACÚSTICO | UNIDADE | - | 10 | R$278,33 | R$2.783,30 |
| 3 | CORDA PARA VIOLÃO EM NYLON | UNIDADE | - | 180 | R$39,33 | R$7.079,40 |
| 4 | SUPORTE PARA TECLADO | UNIDADE | - | 2 | R$107,33 | R$214,66 |
| 5 | FLAUTA DOCE | UNIDADE | - | 270 | R$47,00 | R$12.690,00 |
| 6 | XILOFONE SOPRANINO DE 11 TECLAS | UNIDADE | - | 10 | R$517,33 | R$5.173,30 |
| 7 | PEDESTAL PARA MICROFONE | UNIDADE | - | 5 | R$74,67 | R$373,35 |
| 8 | TECLADO PROFISSIONAL M15, POSSUINDO 61 TECLAS SENSITIVAS AO TOQUE (05 OITAVAS) | UNIDADE | - | 5 | R$876,67 | R$4.383,35 |
| 9 | ESTANTE DE PARTITURA; | UNIDADE | - | 80 | R$73,00 | R$5.840,00 |
| 10 | CAIXA AMPLIFICADA MULTIUSO PORTÁTIL (POTÊNCIA 80W 20RMS) | UNIDADE | - | 2 | R$803,33 | R$1.606,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
584 | R$3.055,32 | R$44.910,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077362 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LOTTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI - EPP 26.658.489/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos