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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 20171051
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2017 09:00
Publicação: 04/09/2017 13:48
Homologação: 07/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2017 12:31 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 20/10/2017 12:28 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 20/10/2017 12:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2017 12:30 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2017 12:31 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO | 20/10/2017 12:29 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_201017_123313.PDF | 03/07/2017 14:42 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2017 12:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO-DIÁRIO DO PARÁ-CADERNO ECONOMIA B12 | 27/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-SEÇÃO 3 PÁGINA 171 Nº 59 | 27/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PG 187 SEÇÃO - 3 Nº 164 | 25/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO-PAGINA 198 SEÇÃO 3 | 30/08/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-Nº 33341 PÁGINA 94 | 27/03/2017 |
| 6 | Site | www.prainha.gov.com.br | 27/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | R$31.654,01 | R$24.735,00 | VENCEDOR -21,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.654,01 | R$24.735,00 | -21,86% do valor de referência | |
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | R$30.999,60 | R$39.000,00 | VENCEDOR 25,81% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. | R$54.730,20 | R$40.820,00 | VENCEDOR -25,42% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | R$73.500,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -18,37% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | R$17.935,00 | R$20.400,00 | VENCEDOR 13,74% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. | R$1.532.540,00 | R$1.447.847,00 | VENCEDOR -5,53% do valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. | R$59.670,00 | R$57.200,00 | VENCEDOR -4,14% do valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | R$3.990,00 | R$3.570,00 | VENCEDOR -10,53% do valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. | R$450.080,00 | R$417.600,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | R$80.800,80 | R$78.000,00 | VENCEDOR -3,47% do valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. | R$117.732,00 | R$90.400,00 | VENCEDOR -23,22% do valor de referência |
| 11 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | R$5.070,00 | R$6.760,00 | VENCEDOR 33,33% do valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. | R$407.440,00 | R$430.220,00 | VENCEDOR 5,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.834.487,60 | R$2.691.817,00 | -5,03% do valor de referência | |
Lotes 13
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 11 ÓLEO (ATF) | VOLUME | - | 210 | R$19,00 | R$3.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
210 | R$19,00 | R$3.990,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 12 FLUIDO DE FREIO | VOLUME | - | 260 | R$19,50 | R$5.070,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
260 | R$19,50 | R$5.070,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 06 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W 40 | VOLUME | - | 400 | R$294,33 | R$117.732,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$294,33 | R$117.732,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 DIESEL (S 500) | VOLUME | - | 403.300 | R$3,80 | R$1.532.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
403.300 | R$3,80 | R$1.532.540,00 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 DIESEL (S 10) | VOLUME | - | 116.000 | R$3,88 | R$450.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
116.000 | R$3,88 | R$450.080,00 | |||
Lote 6: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 03 GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 88.000 | R$4,63 | R$407.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
88.000 | R$4,63 | R$407.440,00 | |||
Lote 7: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 13 GRAXA | BALDE | - | 97 | R$326,33 | R$31.654,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
97 | R$326,33 | R$31.654,01 | |||
Lote 8: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 05 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W 50 | VOLUME | - | 3.140 | R$17,43 | R$54.730,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.140 | R$17,43 | R$54.730,20 | |||
Lote 9: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 08 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W 30 | BALDE | - | 240 | R$336,67 | R$80.800,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240 | R$336,67 | R$80.800,80 | |||
Lote 10: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 08 ÓLEO HIDRÁULICO 90 | BALDE | - | 120 | R$258,33 | R$30.999,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$258,33 | R$30.999,60 | |||
Lote 11: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 09 ÓLEO HIDRÁULICO 68 | BALDE | - | 300 | R$245,00 | R$73.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$245,00 | R$73.500,00 | |||
Lote 12: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 10 ÓLEO HIDRÁULICO 40 | BALDE | - | 85 | R$211,00 | R$17.935,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
85 | R$211,00 | R$17.935,00 | |||
Lote 13: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 04 GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | - | 13.000 | R$4,59 | R$59.670,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.000 | R$4,59 | R$59.670,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos