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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2017/PMX
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 077/2017/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, LOCALIZADA NA RUA PETRONIO PORTELA S/N 2º PISO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2017 09:00
Publicação: 03/07/2017 15:41
Homologação: 25/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/08/2017 09:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/08/2017 09:04 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 25/08/2017 09:03 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2017 15:40 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2017 09:15 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_036_-_2017_-_AQUISICAO_E_INSTACAO__DE_EQUIPAMENTOS_DA_ACADEMIA_DA_SAUDE_250817_090220.PDF | 03/07/2017 15:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 25/08/2017 09:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 25/08/2017 09:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - | 04/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - | 04/07/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 03/07/2017 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 03/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 COM 08 ITENS | R$29.848,82 | R$25.482,00 | VENCEDOR -14,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.848,82 | R$25.482,00 | -14,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 COM 08 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$29.848,82 | R$29.848,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.848,82 | R$29.848,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MILLA EQUIPAMENTOS METALURGICOS EIRELI-ME 10.555.495/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos