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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-CPL-011/2017-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20170612-PMT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2017 09:30
Publicação: 03/07/2017 18:26
Homologação: 17/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/07/2017 12:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-MATERIAL ESPORTIVO | 17/07/2017 13:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO | 07/07/2017 15:33 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/07/2017 12:42 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2017 20:05 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_100817_093612.PDF | 03/07/2017 18:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 27/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 27/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA SEDE DA PMT | 27/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 27/06/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ESPORTIVOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | R$450.208,10 | R$446.500,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| 2 | MATERIAIS ESPORTIVOS (JOGOS DE CAMISAS E TÊNIS) | R$51.286,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$501.494,80 | R$446.500,00 | -10,97% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ESPORTIVOS (JOGOS DE CAMISAS E TÊNIS) | R$51.286,70 | R$59.898,70 | VENCEDOR 16,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.286,70 | R$59.898,70 | 16,79% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ESPORTIVOS (JOGOS DE CAMISAS E TÊNIS) | R$51.286,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$51.286,70 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: MATERIAIS ESPORTIVOS (JOGOS DE CAMISAS E TÊNIS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 20 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$51.286,70 | R$51.286,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.286,70 | R$51.286,70 | |||
Lote 2: MATERIAIS ESPORTIVOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 152 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$450.208,10 | R$450.208,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$450.208,10 | R$450.208,10 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
J U PANTOJA AQUIME E COMÉRCIO LTDA-ME 07.972.612/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
INNOVATIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 10.435.316/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
INNOVATIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 10.435.316/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2018
FIM
06/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
INNOVATIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 10.435.316/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos