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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2015
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 003106/2015/PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES-PRAÇA DA BANDEIRA S/N-CHAVES PARÁ
Observação: o certame foi republicado em virtude de licitaÇÃo anterior deserta (lote i - passagem aÉrea e ii - passagem fluvial).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2015 14:00
Publicação: 23/04/2015 17:03
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 - PMC | 24/04/2015 10:25 |
| 2 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015/PMC | 22/04/2015 23:18 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_210515_100716.PDF | 22/04/2015 23:04 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 10:03 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015/PMC | 23/04/2015 10:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. - Seção 3 - página 234 (Aviso de Licitação Deserta) | 15/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3 - PÁGINA Nº 250 | 17/04/2015 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: PASSAGEM FLUVIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS FLUVIAIS REGIONAIS NOS TRECHOS: MCP/CHV/CHV/MCP/MCP/BEL/BEL/MCP/CHV/BEL/BEL/CHV. E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||
Lote 2: PASSAGEM AÉREA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS REGIONAIS PASSAGENS NACIONAIS PASSAGENS INTERNACIONAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTANTES NO ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||