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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-035-SMAS
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-035-SMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, Nº 12, CENTRO - ITUPIRANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2017 08:30
Publicação: 07/07/2017 11:08
Homologação: 21/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/08/2017 16:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 07/08/2017 16:20 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS. | 07/07/2017 11:04 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2017 10:27 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FISCAL DO CONTRATO | 09/11/2017 11:50 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUIDA DE MERCADO. | 07/08/2017 16:21 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO. | 12/09/2017 10:26 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_ASINADO_122_-_PROCESSO_N_9-2017-035-SMS_210917_122000.PDF | 04/07/2017 09:59 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 07/08/2017 16:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO. (AMAZÔNIA) | 07/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. | 07/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO. | 07/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$110.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$110.000,00 | R$110.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. | UNIDADE | - | 1 | R$110.000,00 | R$110.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$110.000,00 | R$110.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
E. DE M. C. VIEIRA FUNERÁRIA-ME 06.143.554/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos