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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2014/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 033/2014/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NO 2º PISO DO PRÉDIO DA CAIXA, NA RUA PETRÔNIO PORTELA, S/Nº, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2014 09:00
Publicação: 23/04/2015 09:44
Homologação: 08/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/04/2015 09:44 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PREGAO_006-2014_PROTESES_DENTARIAS_-_ASSINADO_230415_094753.PDF | 23/04/2015 09:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG. 250 SEÇÃO 03 Nº 59 | 27/03/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM Nº 943 | 27/03/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME EDITAL | R$202.950,00 | R$202.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$202.950,00 | R$202.950,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFORME EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$202.950,00 | R$202.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$202.950,00 | R$202.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.T. PATRICIO - ME 12.517.971/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.T. PATRICIO - ME 12.517.971/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
22/04/2015