Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#025/2017-PP
000036 - ITAITUBA
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 027/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/05/2017 09:30

Publicação: 06/07/2017 15:17

Homologação: 15/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 1


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.

Referência: R$272.897,60 / Adjudicado: R$249.854,81

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 12/07/2017 16:29
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 12/07/2017 15:12
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO JUNTADA DE DOCUMENTOS 12/07/2017 16:30
4 EDITAL EDITAL 05/07/2017 09:38
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 12/07/2017 16:28
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/07/2017 09:45
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/07/2017 09:44
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/07/2017 09:45
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 05/07/2017 09:44
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_025-LIMPEZA_-_ASSINADO_120717_163347.PDF 05/07/2017 09:09
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/07/2017 15:07
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 05/07/2017 09:42

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZONIA, CADERNOS GERAIS 6 21/04/2017
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 3,Nº 76,PAGINA 205. 20/04/2017
3 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 33358,PAGINA 78. 20/04/2017
4 Mural Físico QUADRO DE AVISO NA DIRETORIA DE COMPRAS DO MUNICÍPIO. 20/04/2017

Participantes 5


F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME

PESSOA JURÍDICA: 23.554.852/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. R$111.940,19 R$110.298,26 VENCEDOR
-1,47% do valor de referência
TOTAIS R$111.940,19 R$110.298,26 -1,47% do valor de referência

JONALDO P. RODRIGUES EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 26.541.194/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. R$52.145,58 R$49.545,15 VENCEDOR
-4,99% do valor de referência
TOTAIS R$52.145,58 R$49.545,15 -4,99% do valor de referência

JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.059.796/0001-16
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. R$25.430,86 R$24.228,00 VENCEDOR
-4,73% do valor de referência
TOTAIS R$25.430,86 R$24.228,00 -4,73% do valor de referência

PEDRO I BATISTA DA SILVA-ME

PESSOA JURÍDICA: 34.835.918/0001-72
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. R$68.234,85 R$50.991,90 VENCEDOR
-25,27% do valor de referência
TOTAIS R$68.234,85 R$50.991,90 -25,27% do valor de referência

RENAN DISTRIBUIDORA PAULISTA EPP

PESSOA JURÍDICA: 06.113.637/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. R$15.146,12 R$14.791,50 VENCEDOR
-2,34% do valor de referência
TOTAIS R$15.146,12 R$14.791,50 -2,34% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$68.234,85 R$68.234,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$68.234,85 R$68.234,85

Lote 2: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$15.146,12 R$15.146,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$15.146,12 R$15.146,12

Lote 3: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$25.430,86 R$25.430,86

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$25.430,86 R$25.430,86

Lote 4: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$52.145,58 R$52.145,58

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$52.145,58 R$52.145,58

Lote 5: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$111.940,19 R$111.940,19

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$111.940,19 R$111.940,19

Contratos 5


Contrato nº 20170396

R$24.228,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/07/2017 10:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170392

R$14.791,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/07/2017 10:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

RENAN DISTRIBUIDORA PAULISTA EPP 06.113.637/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170388

R$110.298,26

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/07/2017 10:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME 23.554.852/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170384

R$50.991,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/07/2017 10:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PEDRO I BATISTA DA SILVA-ME 34.835.918/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170380

R$49.545,15

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/07/2017 10:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

JONALDO P. RODRIGUES EIRELI-ME 26.541.194/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: ADITIVO Nº 01

POR VALOR R$27.471,89
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 24/11/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME 23.554.852/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF