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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE 2017.002.SEMED.PMC
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 012/2017/SEMED/PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PMC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2017 10:00
Publicação: 06/07/2017 09:09
Homologação: 29/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/07/2017 09:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 06/07/2017 09:05 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 06/07/2017 09:06 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 06/07/2017 09:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/07/2017 11:11 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2017 09:08 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_862017_-_CONVITE_ESCOLA_IRIRITEUA_060717_090944.PDF | 05/07/2017 10:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Carta de Comunicação do Certame | 19/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da PMC | 19/05/2017 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA EMEF ORLANDA RODRIGUES GUIMARÃES, NA LOCALIDADE DE IRIRITEUA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ | R$149.983,59 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.983,59 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA EMEF ORLANDA RODRIGUES GUIMARÃES, NA LOCALIDADE DE IRIRITEUA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ | R$149.983,59 | R$147.492,99 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.983,59 | R$147.492,99 | -1,66% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA EMEF ORLANDA RODRIGUES GUIMARÃES, NA LOCALIDADE DE IRIRITEUA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ | R$149.983,59 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.983,59 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA EMEF ORLANDA RODRIGUES GUIMARÃES, NA LOCALIDADE DE IRIRITEUA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA EMEF ORLANDA RODRIGUES GUIMARÃES, NA LOCALIDADE DE IRIRITEUA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ | METRO QUADRADO | - | 1 | R$149.983,59 | R$149.983,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.983,59 | R$149.983,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
09/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos