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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2014
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Nº do Processo Administrativo: 005/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES - SEMDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2014 09:00
Publicação: 12/05/2015 10:44
Homologação: 06/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2015 10:34 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2015 10:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 12/05/2015 10:32 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2015 10:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_2015009-_PP_005-2014_-_ASSINADO_120515_111040.PDF | 23/04/2015 09:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2015 10:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário da União, publicação nº 96, página nº 208, seção 3. | 22/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário da União, publicação nº 108, página nº 229, seção 3. | 09/06/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário da União, publicação nº 5, página nº 209, seção 3. | 08/01/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário da União, publicação nº 110, página nº 231, seção 3. | 11/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NA SEMAP, CPROF E MERCADOS. | R$67.173,03 | R$61.000,00 | VENCEDOR -9,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.173,03 | R$61.000,00 | -9,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES NA SEMAP, CPROF E MERCADOS. 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MERCADO MUNICIPAL. | UNIDADE | - | 3 | R$3.063,33 | R$9.189,99 |
| 2 | MERCADO DE SANTANA. | UNIDADE | - | 3 | R$1.896,67 | R$5.690,01 |
| 3 | MERCADÃO 2000. | UNIDADE | - | 3 | R$4.877,67 | R$14.633,01 |
| 4 | MERCADO DA VILA ARIGÓ. | UNIDADE | - | 3 | R$1.896,67 | R$5.690,01 |
| 5 | MERCADO DA PRAINHA. | UNIDADE | - | 3 | R$1.796,67 | R$5.390,01 |
| 6 | MERCADO DA RODAGEM (TUPAIULÂNDIA) | UNIDADE | - | 3 | R$1.963,33 | R$5.889,99 |
| 7 | MERCADO MODELO | UNIDADE | - | 3 | R$2.930,00 | R$8.790,00 |
| 8 | COORDENADORIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO FAMILIAR - CPROF | UNIDADE | - | 3 | R$1.166,67 | R$3.500,01 |
| 9 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INCENTIVO À PRODUÇÃO FAMILIAR - PRÉDIO II. | UNIDADE | - | 3 | R$1.333,33 | R$3.999,99 |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INCENTIVO À PRODUÇÃO FAMILIAR - PRÉDIO I. | UNIDADE | - | 3 | R$1.466,67 | R$4.400,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$22.391,01 | R$67.173,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Prevensan Centro de Serviços Ambientais Ltda - ME. 18.556.433/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Prevensan Centro de Serviços Ambientais Ltda - ME. 18.556.433/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Prevensan Centro de Serviços Ambientais Ltda - ME. 18.556.433/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2015
FIM
30/12/2015