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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-017
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 040/2015 - CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2015 09:30
Publicação: 23/04/2015 10:35
Homologação: 15/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 23/04/2015 10:42 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/04/2015 10:42 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2015 10:41 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2015 10:06 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 23/04/2015 10:07 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2015 10:06 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 067_-_PREGAO_-_GEN_ALIM_SAUDE_-_PROC_92015-017_070715_092358.PDF | 23/04/2015 09:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br - Seção 3 - 225 | 01/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 32859 - pag. 75 | 01/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - pag. 24 | 01/04/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da Pref. Municipal de Rondon do Pará | 01/04/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Caderno Economia/B8 | 01/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: COMERCIAL CARVALHO & CARVALHO LTDA - ME | R$24.631,25 | R$24.631,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.631,25 | R$24.631,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: LIDER SUPERMERCADOS LTDA | R$52.479,00 | R$52.479,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$52.479,00 | R$52.479,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: COMERCIAL CARVALHO & CARVALHO LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME PLANILHA DE ÍTENS | UNIDADE | - | 1 | R$24.631,25 | R$24.631,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.631,25 | R$24.631,25 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: LIDER SUPERMERCADOS LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA (PLANILHA DE ITENS) | UNIDADE | - | 1 | R$52.479,00 | R$52.479,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$52.479,00 | R$52.479,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Comercial Carvalho & Carvalho 10.681.272/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2015
FIM
16/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
11/05/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO DE CONTRATO COM BASE NO ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL N. 8.666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LIDER SUPERMERCADO LTDA - ME 10.174.353/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2015
FIM
16/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos