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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2017
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000034
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: atender a secretarias de obras e da cidade
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2017 11:00
Publicação: 06/07/2017 13:00
Homologação: 14/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/07/2017 21:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 13/07/2017 21:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 13/07/2017 21:43 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/07/2017 12:58 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/08/2017 20:18 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 06/07/2017 12:59 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO A | 06/07/2017 12:58 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO B | 06/07/2017 12:59 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO C | 06/07/2017 12:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_051-2017_BUEIROS_030817_202026.PDF | 06/07/2017 12:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/08/2017 20:19 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/08/2017 20:19 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE ITENS COM PREÇO DO CONVENIO | 13/07/2017 21:43 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/07/2017 12:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PAG 9 JORNAL AMAZONIA | 29/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG 210 SEÇÃO 3 Nº123 | 29/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG 72 Nº33405 | 29/06/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | pag 73 ano VIII Nº1764 | 29/06/2017 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL AV. RIO MARIA Nº660 | 29/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA ARTEFATO DE CIMENTO PARA EXECUÇÃO DE BUEIROS | R$1.257.900,00 | R$1.124.000,00 | VENCEDOR -10,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.257.900,00 | R$1.124.000,00 | -10,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANILHA ARTEFATO DE CIMENTO PARA EXECUÇÃO DE BUEIROS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA PARA BUEIROS 40 CM | UNIDADE | - | 500 | R$112,50 | R$56.250,00 |
| 2 | MANILHA PARA BUEIROS 100 CM | UNIDADE | - | 2.600 | R$299,00 | R$777.400,00 |
| 3 | MANILHA PARA BUEIROS 80 CM | UNIDADE | - | 1.400 | R$205,00 | R$287.000,00 |
| 4 | MANILHA PARA BUEIROS 60 CM | UNIDADE | - | 900 | R$152,50 | R$137.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.400 | R$769,00 | R$1.257.900,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP 25.032.015/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP 25.032.015/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP 25.032.015/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2017
FIM
14/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP 25.032.015/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2017
FIM
14/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP 25.032.015/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP 25.032.015/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2017
FIM
31/12/2017