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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2017-1207001- CPL/PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0206001/2017-CPL/PMSBP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2017 09:00
Publicação: 06/07/2017 14:10
Homologação: 13/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/07/2017 12:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/07/2017 12:14 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/07/2017 13:59 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE SANTA MARIA | 06/07/2017 14:09 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE CASA NOVA | 06/07/2017 14:08 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE M M C | 06/07/2017 14:10 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE F G E FREITAS | 06/07/2017 14:06 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 06/07/2017 14:02 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2017 10:34 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 06/07/2017 14:04 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_090817_125049.PDF | 06/07/2017 13:55 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/07/2017 14:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Convite empresas | 03/07/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal. | 03/07/2017 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | R$149.533,64 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.533,64 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | R$149.533,64 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.533,64 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | R$149.533,64 | R$118.890,02 | VENCEDOR -20,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.533,64 | R$118.890,02 | -20,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$149.533,64 | R$149.533,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.533,64 | R$149.533,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
SANTA MARIA SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES LTDA 02.110.582/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
SANTA MARIA SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES LTDA 02.110.582/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2018