Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2017-041 SRP
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 9/2017-041 SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: cÓdigo de barras anterior (017139141950642240020171043050717099170523210095) - este processo estÁ sendo lanÇando novamente em virtude do lanÇamento intempestivo do parecer do controle interno.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2017 09:00
Publicação: 06/07/2017 14:31
Homologação: 23/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/07/2017 14:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/07/2017 14:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO CERTAME | 06/07/2017 14:21 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/07/2017 14:21 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2017 14:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 06/07/2017 14:20 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 06/07/2017 14:22 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 227-__CONTRATO_-_PREGAO_PRESENCIAL-_AQUIS__MAT_ODONTOLOGICO__-PROC9-2017-41-SRP_060717_143455.PDF | 06/07/2017 14:12 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/07/2017 14:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 156 | 09/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 115 | 09/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural físico da PMRP | 09/05/2017 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da Secretaria Municipal de Saúde | 09/05/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B8 | 09/05/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA | R$134.182,49 | R$134.182,49 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$134.182,49 | R$134.182,49 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: J. DE R. L. PARRIÃO-EPP | R$103.303,00 | R$103.303,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$103.303,00 | R$103.303,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: ODONTOMED COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA | R$70.763,00 | R$70.763,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$70.763,00 | R$70.763,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: J. DE R. L. PARRIÃO-EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$103.303,00 | R$103.303,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$103.303,00 | R$103.303,00 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$134.182,49 | R$134.182,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$134.182,49 | R$134.182,49 | |||
Lote 3: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: ODONTOMED COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$70.763,00 | R$70.763,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$70.763,00 | R$70.763,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ODONTOMED COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA 03.664.454/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ODONTOMED COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA 03.664.454/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
26/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
26/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
26/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
26/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. DE R. L. PARRIÃO - EPP 04.340.683/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
26/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. DE R. L. PARRIÃO - EPP 04.340.683/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos