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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-1907001
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0606001/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2017 14:00
Publicação: 06/07/2017 15:19
Homologação: 24/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/08/2017 12:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/08/2017 12:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/07/2017 15:18 |
| 4 | EDITAL | EDITAL 9/2017-1907001 | 06/07/2017 15:17 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO - CLÁUSULA XIV | 29/11/2019 14:11 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2017 12:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2019 14:08 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/08/2017 12:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_210817_123408.PDF | 06/07/2017 15:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/07/2017 15:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 29/11/2019 14:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Seção 3 nº 142 Pg. 186 | 26/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 199, SEÇÃO 3 | 05/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAgina 78, edição 33410 | 06/07/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOE nº 33424 pg. 73 | 26/07/2017 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Quadro de avisos da Prefeitura. | 25/07/2017 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal | 05/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DE NOVA INSTALAÇÃO FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA. | R$22.865,75 | R$22.967,97 | VENCEDOR 0,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.865,75 | R$22.967,97 | 0,45% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DE NOVA INSTALAÇÃO FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DE NOVA INSTALAÇÃO FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA.. | UNIDADE | - | 1 | R$22.865,75 | R$22.865,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$22.865,75 | R$22.865,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
KARLLA PATRICIA CARVALHO DA SILVA 01458225240 14.911.023/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
KARLLA PATRICIA CARVALHO DA SILVA 01458225240 14.911.023/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos